Termos de utilização

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Aceitação dos Termos de Utilização
O utilizador do website (“Utilizador”) reconhece que ao usar o Website está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização
A Cosmos Arquitectura reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao Website
A Cosmos Arquitectura tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio. 

Direitos de propriedade intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

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A utilização de marcas e logótipos neste Website assim como a disponibilização dos materiais existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados pessoais
O acesso e visita deste Website, por si só, não implica a disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda utilizar determinados conteúdos e serviços disponibilizados através do Website, deverá disponibilizar determinados dados pessoais (tais como dados de identificação e dados de contacto).

Para obter mais informação acerca do tratamento de dados pessoais no contexto do Website, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade, disponível neste Website.

Informações
A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Cosmos Arquitectura. 

As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, um contacto com a Cosmos Arquitectura para mais esclarecimentos.

Através do Website o Utilizador poderá utilizar as funcionalidades aí disponibilizadas, tais como a apresentação de pedidos de informação através do Formulário de Contacto disponível no Website.

Responsabilidade
É da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.

A Cosmos Arquitectura não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website, das aplicações ou de outras ferramentas.

A Cosmos Arquitectura não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website.

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Validade dos termos e condições de utilização
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Questões
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Lei aplicável
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Foro competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

Data da última atualização: 28/09/2023.